Justiça rejeita ação de mesquita contra evangelistas
Justiça rejeita ação de mesquita contra evangelistas
Um tribunal do Texas rejeitou uma ação judicial movida pelo East Plano Islamic Center que buscava impedir missionários cristãos de pregarem e distribuírem materiais religiosos em área pública próxima ao local. A decisão foi fundamentada na proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
O processo havia sido apresentado em outubro de 2025 contra o ministério Testimonies of God, liderado por Landon Thurman, além de outros envolvidos. A mesquita alegava que os missionários interrompiam cultos ao utilizar alto-falantes e distribuir folhetos considerados ofensivos à fé islâmica.
Segundo a ação, os evangelistas realizavam atividades regulares nas proximidades, incluindo a instalação de tendas, uso de megafones e abordagem de frequentadores que se dirigiam à mesquita. A EPIC solicitava uma ordem judicial para impedir esse tipo de manifestação.
Em resposta, a defesa dos missionários argumentou que as atividades ocorriam em espaço público, a cerca de 150 metros da mesquita, e dentro dos limites legais estabelecidos pela cidade. Os advogados classificaram o pedido como uma tentativa de restringir direitos constitucionais básicos.
Durante o processo, um representante da mesquita reconheceu que a pregação não era audível dentro do prédio. Os missionários também afirmaram que não tinham intenção de interromper os cultos, mas de exercer o direito de compartilhar sua fé de forma pacífica.
A decisão judicial, proferida em 23 de março, determinou o arquivamento do caso com base na Texas Citizens Participation Act, legislação que busca impedir ações judiciais que limitem a livre manifestação. Com isso, os missionários poderão continuar suas atividades no local.
A sentença também permite que os réus solicitem o reembolso de custos processuais e honorários advocatícios. A mesquita ainda pode recorrer da decisão.
A advogada Lea Patterson, que representou os missionários, afirmou que o caso poderia ter estabelecido um precedente relevante caso tivesse avançado. Segundo ela, a ação buscava impedir manifestações religiosas em espaços públicos com base no conteúdo das mensagens.
O East Plano Islamic Center está localizado em Plano, na região metropolitana de Dallas-Fort Worth, que abriga uma das maiores comunidades muçulmanas dos Estados Unidos. A instituição também tem planos de expandir sua atuação com projetos comunitários e residenciais na região.
O caso reforça o debate sobre os limites entre liberdade religiosa e convivência entre diferentes crenças em espaços públicos. A decisão judicial sinaliza a manutenção do direito de expressão, desde que respeitados os parâmetros legais e o uso adequado do espaço compartilhado.